Chapa derrotada entra com recurso e advogado de Aron defende legalidade
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| (Foto: Divulgação) - Aron Dresch, Presidência eleito da FMF |
A chapa do presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), João Carlos de Oliveira, já protocolou recurso para tentar anular a eleição que elegeu Aron Dresch como novo presidente da entidade pelos próximos quatro anos. Nas urnas, o ex-presidente do Cuiabá venceu por 22 a 15 em um pleito cheio de tensão e nervosismo dos dois lados.
Antes de tudo começar, ambos tentaram impugnar a candidatura do outro. A Comissão Eleitoral da FMF que foi montada e indicada por João Carlos de Oliveira conforme prevê o defasado Estatuto da entidade, indeferiu a candidatura da Chapa Renovação, de Aron Dresch, sob o fundamento de que cinco assinaturas de apoio à chapa estavam irregulares.
No caso da Chapa Avançar com Equilíbrio, de João Carlos, a alegação era que nenhum vice havia assinado do edital de registro da chapa, mas a Comissão julgou como legal e manteve João na disputa. Em Assembleia Geral instituída pelos clubes, foi decidido que as duas chapar poderiam participar.
Para Joaquim Spadoni, advogado de Aron Dresch, a ordem estabelecida pela lei e pelos regulamentos contidos no Estatuto da FMF foram subsídios para colocar Aron na disputa.
- O recurso demonstrava que a Assembleia Geral, como órgão máximo e soberano da Federação, tinha competência para corrigir decisões da Comissão Eleitoral, conforme previsão estatutária. Foi demonstrado que não havia previsão de qualquer impedimento de que diretores de clubes filiados assinassem o apoio às chapas concorrentes, já que a vedação estatutária era aplicável apenas para o exercício de cargo na Federação e não como critério de elegibilidade - disse Spadoni.
Entenda o caso
O advogado afirma ainda que comprovou que todos os subscritores de apoio da chapa Renovação estavam regularmente representados, seja por força dos próprios estatutos, seja por força de procurações públicas outorgadas.
O recurso ainda pedia a cassação da candidatura da chapa de João Carlos, já que ela não teria se formado completa com 15 dias antes do pleito, já que um dos membros havia formalizado pedido de desistência.
Inicialmente, a Comissão Eleitoral, que até então estava presente na votação, não quis admitir o recurso, mas foi interpelada por Sapadoni a respeito de sua presença na Assembleia, já que pelo regulamento eleitoral, a Comissão Eleitoral fica dissolvida assim que a Assembleia Geral tem início, passando para esta a competência plena para deliberar todo e qualquer assunto envolvendo o processo eleitoral.
Depois de longa discussão, a Comissão Eleitoral se retirou da Assembleia Geral e passou os trabalhos para o Presidente da Federação. Como este também era candidato, e impedido de conduzir a Assembleia Geral de eleições, foi nomeado um dos vice-presidentes da FMF para presidir os trabalhos.
O presidente então resolveu que a Assembleia Geral era o órgão que deveria deliberar sobre o recurso. Pediu para o secretário da mesa que o recurso da chapa Renovação fosse lido para a Assembleia Geral. Depois foi dada a palavra para advogado da chapa Avançar com Equilíbrio, que apresentou sua defesa.
Joaquim Spadoni, advogado do candidato Aron Dresch, manifestou requerendo a desistência do pedido de cassação da chapa adversária e que fossem julgados pela Assembleia Geral apenas o pedido de regularidade de sua chapa.
Colocado o recurso em julgamento, a Assembleia Geral acatou o recurso da chapa Renovação e reformou a decisão da Comissão Eleitoral, entendendo pela regularidade da inscrição do grupo de Aron Dresch, deferindo o pedido de participação nas eleições da Federação, por 27 votos a favor e 10 contra.
Em seguida, foi aberta a votação das chapas, que elegeu a chapa Renovação por 22 votos a favor e 15 votos contra.
Fonte: SportSinop/Valcir
Pereira e
Fotos:
Redação/SportSinop
